FUNAI quer aumentar reserva indígena – contra a vontade dos índios

Uma reportagem publicada na edição de 6 de dezembro da revista Veja (“Uma bordoada no próprio pé”) oferece um dos exemplos mais claros das distorções provocadas pela atual política de demarcação de terras indígenas, envolvendo uma suspeita tentativa da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para transformar em terra indígena 75 % do território de um município maranhense – contra a vontade dos indígenas locais – ao mesmo tempo em que uma empresa sediada no Rio de Janeiro obtém alvarás de pesquisa mineral na mesma área.


577 índios contra 20.000 não-índios

O município de Amarante se situa na região Oeste do Maranhão, a 835 km da capital São Luís. Em seu território coexistem indígenas de três tribos – guajajaras, cricatis e gaviões – além de “não-índios”, cuja convivência tem sido cordial, perfazendo uma população total de 37.800 pessoas. A economia local se baseia no comércio e na cultura de alimentos como feijão e mandioca.

Entre 1970 e 2004, o município teve 54 % do seu território convertido em reservas indígenas, mas, agora, a FUNAI pretende expandir ainda mais a área destinada aos índios gaviões, o que aumentará o território demarcado para 75,7 % da área municipal. Os estudos foram iniciados em 2007 e, para a oficialização, faltariam apenas a aprovação do ministro da Justiça e do presidente da República. O problema é que os gaviões não passam de 577 pessoas e, na área adicional pretendida pela FUNAI, residem cerca de 20.000 não-índios. Ademais, os gaviões não estão interessados em mais terras.


Índios não foram consultados

Os gaviões fogem ao estereótipo tradicional de povos indígenas primitivos que vivem em aldeias e sobrevivem de caça e pesca. Eles vivem em casa de alvenaria, trabalham na cidade como funcionários públicos, comerciantes e motoristas. Alguns vivem de agricultura de subsistência, especialmente mandioca, mas nenhuma família sobrevive de caça, nem tem estilo de vida nômade. E, detalhe adicional, não foram sequer consultados pela FUNAI.

A novidade sobre a expansão da reservas está deixando os gaviões receosos. O clima de cordialidade na cidade está abalado com a ameaça de despejo dos não-índios e os indígenas já tem evitado sair de casa, com medo de sofrer ataques verbais dos moradores das áreas sob risco de despejo. De fato, as incursões de técnicos da FUNAI na região já têm prejudicado o andamento dos negócios: contratos firmados têm sido desfeitos, a venda de materiais de construção desabou e famílias pensam em se mudar da cidade.


Os índios não precisam de mais terras

O cacique gavião Evandro Luiz é categórico: «Não precisamos de tanta terra. Não nos serve para nada. Por lei, não podemos colocar grandes plantações na reserva. Um posto de saúde seria muito mais útil.»

A prefeita do município, Adriana Kamada, do Partido Verde, questiona: «Para onde irão essas pessoas? E os bois? Nossa economia vai quebrar.»


ONG indigenista por trás (patrocinada por estrangeiros)

Como não poderia faltar, há uma ONG que está capitalizando a situação: o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) é o autor dos laudos antropológicos que deram suporte às sucessivas demarcações de reservas em Amarante, à revelia dos próprios índios. Desde 2004, a CTI recebe verbas do governo federal (que até o momento já somam mais de R$ 2 milhões) para fornecer justificativas científicas para o estabelecimento de reservas, dentre outros serviços.

Além disso, a ONG ostenta em seu sítio a “parceria” (leiam-se recursos financeiros) de notórios patrocinadores estrangeiros do movimento indigenista, como a Rainforest Foundation (Noruega), Fundação Moore (EUA), Oxfam, Survival International, embaixada do Reino Unido e outros suspeitos de sempre.


Companhias mineradoras interessadas na bauxita…

Por outro lado, há também rumores de que companhias mineradoras podem estar apoiando o processo de expansão das reservas de Amarante. Um projeto de lei que tramita no Senado é uma forte evidência nesse sentido: de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RO), a proposta prevê a liberação da exploração de recursos minerais em reservas indígenas por particulares, mediante o pagamento de royalties às tribos.

Talvez não seja coincidência o fato de que as terras que a FUNAI quer “dar” aos gaviões sejam rica em bauxita (minério de alumínio). Uma empresa sediada no Rio de Janeiro, a Vicenza Mineração e Participações, detém nada menos que 56 alvarás de pesquisa na área. Pode ser que o levantamento dos nomes dos proprietários da empresa ajude a esclarecer o enigma.

Movimento de Solidariedade Ibero-americana


Créditos: este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Volume II, Nº 34, de 17 de dezembro de 2010. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

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