ONGs no governo: a república ambientalista

Em seu depoimento na CPI do Senado Federal sobre as ONGs, em maio de 2001, o jornalista Lorenzo Carrasco, coordenador editorial do livro «Máfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial», alertou sobre a crescente influência que as organizações não-governamentais (ONGs) vinham ganhando no País, em especial na definição de políticas que deveriam ser ditadas e implementadas pelo Estado nacional brasileiro. Na ocasião, ele afirmou:

«Cabe ressaltar que as principais fontes de financiamento das ONGs do aparato ambientalista e indigenista são doações daquelas empresas multinacionais e fundações das famílias oligárquicas do Hemisfério Norte (Ford, Rockefeller, MacArthur, W. Alton Jones etc), além de órgãos de financiamento oficiais ou semi-oficiais das principais potências do Grupo dos Sete (G-7). Entre esses últimos, destacam-se a USAID, o DFID (Inglaterra), a CIDA (Canadá) e outros. Assim sendo, não surpreende que a “agenda” do aparato ambientalista-indigenista seja ditada por tais centros de poder hegemônico, e não pelos reais interesses da Nação brasileira.

«Esse fato é reconhecido até mesmo por dirigentes do movimento ambientalista brasileiro, como o ex-presidente do IBAMA, Eduardo Martins, que também foi diretor do WWF no Brasil. Em uma entrevista publicada pela revista Veja em 02/julho/1998, ele admite:

«Cerca de 85% dos recursos que mantêm as ONGs no Brasil vêm do exterior. Com o dinheiro, vem também a pauta de prioridades definida para cada país. Isso gera problemas. A discussão ambiental patrocinada pelas ONGs acaba virando um modismo ditado, que já teve símbolos como o mico-leão, o elefante e agora o mogno. Imagine se amanhã um grupo de ambientalistas europeus se reúne e decide que as ONGs devem dar apoio ao movimento dos sem-terra, porque eles são o novo símbolo da luta pela preservação. No dia seguinte, esquecem-se das florestas e não se fala mais nisso.»

«A mesma revista, numa reportagem publicada em 09/fevereiro/1994, confirmava a grande dependência externa das ONGs brasileiras, assinalando que 80% dos 700 milhões de dólares movimentados anualmente por elas, na ocasião, provinham de doações do exterior… Evidentemente, embora não haja números conclusivos, até mesmo devido à dificuldade de se rastrear esses fluxos de dinheiro, podemos considerar que tal volume de recursos tenha se multiplicado na mesma proporção em que tem aumentado o afã dos patrocinadores do movimento ambientalista-indigenista em esterilizar os esforços do desenvolvimento do País.

«Essa dependência de recursos externos tem contaminado até mesmo órgãos oficiais, como o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal. Segundo informes do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (lNESC), ONG de Brasília vinculada ao aparato ambientalista internacional e especializada em relações com o Congresso, 51% do orçamento do Ministério para este ano são provenientes de “doações” internacionais, cerca de R$ 520 milhões. Talvez não seja mera coincidência que aproximadamente a mesma quantia seja destinada na dotação orçamentária do Ministério à rubrica “outros serviços, de terceiros ou a pessoas jurídicas”.

«Assim sendo, não surpreende a presteza do Ministério em contratar os serviços de inúmeras ONGs para elaborar estudos e avaliações que, via de regra, concluem pela “inviabilidade ambiental” de várias obras de infra-estrutura no país. Se isso se confirmar, não seria demais afirmar que o Ministério está se transformando num mero conduto oficial de verbas “doadas” do exterior para ONGs vinculadas ao aparato ambientalista internacional.

«Não admira, pois, o crescente fundamentalismo com que tais órgãos passaram a encarar suas atribuições, passando a funcionar, na prática, como um obstáculo oficial a qualquer empreendimento que busque abrir novas áreas de desenvolvimento.»


Da necessidade de maior controle sobre as ONGs

Na oportunidade, Carrasco sugeriu um controle mais rigoroso sobre o aparato das ONGs, principalmente as ambientalistas: «Portanto, o levantamento e o registro dos fundos manejados pelas ONGs e até mesmo por certos órgãos oficiais são fundamentais para o enquadramento institucional das atividades das entidades envolvidas com o meio ambiente, para que sejam contornadas as distorções que as têm caracterizado.» Como era previsível, tal ingerência se ampliou nos últimos quatro anos, especialmente com o advento do Governo Lula.

 

A “governança mundial” por trás

Embora existam ONGs que executem atividades de interesse público real, é preciso reconhecer que as estruturas de “governo mundial” (ou “governança global” – como preferem alguns) empenhadas em enquadrar o Brasil em seus planos hegemônicos fazem uso delas para controlar as políticas públicas em setores-chave. Entre estes, destacam-se as políticas ambientais, indigenistas, de direitos humanos, educativas, de assuntos relacionados à reforma agrária e até mesmo de algumas áreas de segurança pública, como a assim chamada, “segurança cidadã” (cuja peça-chave é a insidiosa campanha de desarmamento civil).

O mais grave é que organismos sem qualquer representação política legítima obtenham um poder político efetivo por intermédio de um sofisticado sistema de pressões internacionais, que conta com eficientes caixas de ressonância entre os principais meios de comunicação de massa do país – vários dos quais têm estreitos vínculos com o aparato ambientalista-indigenista e outros círculos internacionais. Nessa nova forma de colonialismo, as incursões das canhoneiras ou das companhias de comércio licenciadas pela metrópole foram substituídas pelas “ações diretas” das ONGs e por bem coordenadas campanhas propagandísticas envolvendo a mídia, círculos políticos e a manipulação da opinião pública nacional e estrangeira. Nesse cenário, as ONGs vêm se transformando em ágeis e bem financiadas unidades de radical militância política.

 

A onda de ONGs no Governo e Marina Silva

O avanço “ongueiro” chegou ao ponto de tomar o controle de alguns ministérios e dependências governamentais. O caso mais escandaloso é o Ministério do Meio Ambiente, hoje conhecido como o “ministério das ONGs”, não apenas pelas estreitas relações da própria ministra Marina Silva com o movimento ambientalista, mas também por ter este último fornecido graduados ativistas para ocupar dez dos cargos mais importantes daquele órgão federal. Alem da própria Marina Silva e de seu chefe de gabinete, Bruno Pagnoccheschi, oriundo do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), aí encontramos:

Flávio Montiel da Rocha — diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, foi coordenador de Unidade Política do Greenpeace e consultor do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil);

João Paulo Capobianco — secretário de Biodiversidade e Florestas, foi diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, além de fundador e coordenador do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA);

Marcelo Marquesini — coordenador de Fiscalização Ambiental do IBAMA, trabalhou seis anos no Greenpeace;

Marijane Vieira Lisboa — secretária de Qualidade Ambiental, também tem longa ficha de trabalhos prestados ao Greenpeace, onde atuou por mais de dez anos como secretária-executiva e coordenadora da campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”. Foi substituída recentemente por Ruy de Góes, ex-coordenador da campanha do Greenpeace contra o programa nuclear brasileiro;

Tasso Rezende de Azevedo — diretor de Programa da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, foi secretário-executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA);

Muriel Saragoussi — diretora do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), é oriunda da Fundação Vitória Amazônica (FVA).

[06] Integram também postos-chave:

Atanagildo Fonseca — oriundo do Conselho Nacional de Seringueiros, na Secretaria de Coordenação da Amazônia;

Brent Milikan — do Fórum das ONGs de Rondônia;

Gilney Viana — secretário de Desenvolvimento Sustentável e ex-deputado federal, apadrinhado por entidades do “terceiro setor” da Amazônia.

 

O principal comprometimento de Marina Silva

Porém, uma das vinculações mais embaraçosas de Marina Silva com as ONGs é o seu próprio marido, Fábio Vaz de Lima, ex-secretário do influente Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), um conglomerado de 200 ONGs que atuam na Amazônia. Em abril de 2004, o nome de Vaz apareceu na imprensa em função de um escândalo da venda de mogno apreendido pelo IBAMA e “doado” para a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), uma das integrantes do GTA; e novamente no início de 2005, por estar recebendo mais de R$ 8 mil por mês, como um dos 21 comissionados no gabinete do senador Sibá Machado (PT-AC), que assumiu a cadeira de Marina Silva na Câmara Alta.

Na imagem, Marina Silva, durante convenção do PV; atrás dela, seu marido, Fábio Vaz de Lima.

 

A manipulação indigenista

Na política indigenista, as ONGs dominam, por exemplo, a prestação de serviços aos índios, legalmente submetidos à tutela da União. Segundo o jornal O Globo de 03/maio/2004:

«O terceiro setor domina, por exemplo, a prestação de serviços aos índios, população sob a tutela da União. Em 34 distritos sanitários no país, as próprias organizações indígenas têm sido encarregadas da saúde e do saneamento nas tribos. Por enquanto, são as associações indígenas – assessoradas por brancos – que compram medicamentos, equipamentos, combustíveis e até carros para a execução dos programas de melhoria sanitária e saúde indígena. Só no ano passado, foram R$ 192 milhões para atendimento a 405 mil índios, dinheiro transferido a 56 organizações. Para o Conselho Indígena de Roraima (CIR) foram R$ 6,7 milhões; para a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, R$ 6,35 milhões; a Missão Evangélica Caiau recebeu R$ 7,2 milhões.»

Até há pouco tempo – antes que o Ministério da Saúde reassumisse o controle da compra de remédios, combustíveis e equipamentos, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) – tais funções eram exercidas por ONGs indigenistas vinculadas a setores da Teologia da Libertação e ao CMI – Conselho Mundial de Igrejas.

 

Outras áreas de atuação das ONGs

Além da esfera indígena, existem outras áreas em que as ONGs executam tarefas de Estado. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), as cooperativas de sem-terra assentados têm recebido verbas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para elaborar projetos de reforma agrária. A Animação Pastoral e Social no Meio Rural, por exemplo, recebeu R$ 4,7 milhões para a prestação de serviços de assistência técnica nos projetos de assentamentos. Para a Cooperativa Central de Reforma Agrária do Paraná, foram R$ 836,6 mil.

Comentando o assunto, em um contundente artigo intitulado «Siga o Dinheiro» (Folha de S. Paulo, 17/02/2005), o geógrafo Demétrio Magnoli, da Universidade de São Paulo, afirma, sem reservas, que a maioria absoluta das ONGs:

ⓐ é financiada por instituições públicas multilaterais e por governos nacionais;

ⓑ são grupos privados de interesses com um poder de pressão capaz de desviar recursos públicos para uma agenda política que não foi definida pelos cidadãos [brasileiros] e escapa ao controle dos mecanismos institucionais da democracia; e

ⓒ constituem uma elite organizada a competir – vantajosamente – com os setores desorganizados da população.

 

Interesses e financiamentos estrangeiros

Magnoli também explicita a utilização de ONGs como agentes de interesses alienígenas no Brasil e outros países:

«O Banco Mundial descobriu, há 15 anos, as virtudes da estratégia de cooptação de ONGs. Nesse período, desembolsou quase 4 bilhões de dólares em fundos que financiam atividades de organizações espalhadas por 60 países. Romano Prodi, ex-presidente da Comissão Européia, gabou-se, em 2000, de direcionar mais de 1 bilhão (de dólares) por ano a projetos de ONGs. Um relatório da OCDE, de 2003, informa que os governos dos países industrializados devotam, todos os anos, cerca de 1 bilhão de dólares às ONGs.

«Esse é o pano de fundo do fenômeno da multiplicação incontrolável de ONGs. A ONU recenseou, há dez anos, quase 29 mil ONGs com ação internacional. Há incontáveis ONGs “nacionais”. Nos Estados Unidos, seu número é estimado em 2 milhões. Na Rússia, de 1992 para cá, formaram-se mais de 65 mil. No Quênia, elas crescem a um ritmo de 240 por ano. Elas atuam numa infinidade de campos: pobreza, refugiados, AIDS, meio ambiente, direitos humanos, educação, saúde, mídia, racismo etc. O Fórum Social Mundial reuniu cerca de 150 mil participantes em Porto Alegre. É muito? Não para um congresso internacional de ONGs financiado, basicamente, por verbas públicas.»

A promiscuidade entre dirigentes de ONGs e de governos é também lembrada por Magnoli, ao revelar que…

«…a OXFAM (ONG britânica), que forneceu antigos diretores para o governo britânico e também para o Ministério das Finanças de Uganda, é uma das “apoiadoras” da ABONG (Associação Brasileira de ONGs) – um “sindicato patronal” dessas organizações no Brasil. A ABONG – que também ocupa lugar destacado na direção do Fórum Social Mundial – publica um «Manual de Fundos Públicos», cuja finalidade é ensinar suas filiadas a candidatarem-se à obtenção de recursos governamentais.» Ou seja, em tais casos, as organizações são “não-governamentais” no que tange à definição de suas agendas – mas “governamentais” – quanto às fontes de financiamento.

Máfia Verde 2 (Capax Dei)

 

Créditos: esta matéria é encontrada no livro «Máfia Verde 2 – Ambientalismo – Novo Colonialismo, em seu capítulo 10, «ONGs no governo: a república ambientalista». Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

O livro a ler é: «A Máfia Verde 2 – Ambientalismo – Novo Colonialismo» — Rio de Janeiro, Brasil: Capax Dei Editora Ltda., 2004.

Para saber mais sobre o tema: visitar os sites da MSIa/Capax Dei:http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/; Mensagens e sugestões, favor enviar para [email protected].

Imagens: http://blogdomariofortes.blogspot.com; http://nodocuments.wordpress.com; http://www.clicapiaui.com e http://pokemoninfo.webnode.com.pt.

Deixe seu comentário